E, para encerrar, vamos olhar. Pelo POR DIA seguinte àquele em que deu 1 piti porque nãeste suportou ouvir de que este Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho de setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai olhar quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou deter “quase passado dos limi… Read More


• Proceder penal por Gilmar Mendes contra juiz de que acusou o ministro do STF do não deter vergonha na cara.Quando questionados pelo juiz José Paulo Magano Acerca este contrato oculto, os sócios brasileiros alegaram de que tinham sido coagidos por Lap Chan a assinar o documento. Este contrato é a prova documental da ilegalidade do leilãest… Read More


Por meio por atas notariais lavradas, nos momentos por compras simultâneas on line, pelo Rio e em Buenos Aires, a proceder deseja punir financeiramente a manipulaçãeste do preços do diárias por hotfoiis, conforme a origem geográfica do comprador.“Muitos prejuízos podem ser causados não apenas aos processos de que envolvam este apenado, Sr… Read More


4. Teoria do domínio do fato: desvirtuada aplicaçãeste pelo julgamento do "mensalão" e sua própria eventual repercussãeste na definição da responsabilidade privada nos delitos coletivos em geral e nos corporativos em particular.A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar d… Read More


"Este inc. XLV do art. 5º da Constituiçãeste Federal do 1988 consagrou, entre os princípios constitucionais, em matéria penal, este princípio privada da responsabilidade penal. O qual se busca, na realidade, significar utilizando o feição pessoal dessa responsabilidade? Antes por tudo, a responsabilidade penal ‘significa a exigência de 1… Read More